Apocalipse PI, acabou a propriedade industrial

Imagine... se você conseguir, terá o mundo inteiro da propriedade industrial em suas mãos.

Aconteceu o apocalipse da PI, ninguém mais pode registrar marca no mundo inteiro. Também, não podem haver patentes, tudo que é inventado é de todo mundo. O tempo inteiro.

Uma empresa pode passar anos desenvolvendo sua imagem, no final de contas essa imagem pode ser utilizada por qualquer empresa.

Ninguém pode reivindicar uma propriedade de identificação no mercado. Aconteceu o apocalipse da propriedade industrial.

Quais os reflexos disso?

Se você fez o seu tênis ser um produto bom e que agrada o público consumidor, agradeça por permitir que as outras empresas usem sua imagem. Porque no fim, fazemos tudo em prol da sociedade, não é verdade?

Se no caso inventou um produto inovador, também agradeça aos outros poderem usar livremente. Você já fez sua parte e contribuiu com a gente. Agora pode pegar suas coisas e se retirar enquanto exploramos sua invenção. Não importa quanto tempo você demorou para desenvolver, quanto dinheiro gastou e todos os sonhos e uma vida em cima disso.

O que importa é agora como nós sociedade vamos usar isso ao nosso favor. O seu resultado já foi entregue e não precisamos mais de você (seu CNPJ, empregados, negócios).

No final, não parece justo né?

A vida já tem muita injustiça

Quem já viveu até uma certa idade, percebeu que a vida não parece justa em vários momentos do cotidiano. Basta analisar a desigualdade social, o comportamento de governantes, os desastres naturais... Porém, podemos fazer justiça dentro do nosso alcance. Diante do Apocalipse da PI, a matéria de propriedade industrial demonstra-se necessária para uma sociedade mais justa ao nosso país.

Mas se você for mais astuto...

Se você for mais astuto, pode perceber que o enredo da falta da propriedade industrial no mercado, e do resguardo aos interesses da iniciativa privada, já é algo que reflete uma longa discussão DO COMUNISMO e DO CAPITALISMO, do livre mercado e da regulação do Estado.

No entanto, você sabe que aqui não discuto política. Apenas resumo nas seguintes imagens que refletem a história:

Se você defende a cultura da imagem à esquerda, Stalin manda um forte e caloroso abraço. Porém, se você defende cegamente a cultura da direita, também posso te mostrar certo ponto de vista - de um dos maiores personagens da cultura americana: O Superman.

Quando eu era criança, pensava: "Se o Superman começasse a ser mau, o que faríamos?"

Não teria muita solução. Bala não perfura, não dá para queima-lo e nem explodi-lo. Ele voa mais rápido e bate mais forte que qualquer coisa, ainda solta raios lasers pelos olhos. Não tem o que fazer... Por isso, é necessária uma regulação que evite um super poder a prejudicar os demais.

Livre iniciativa, e a proteção contra o Superman

Imagine se uma empresa no mercado - como acontece em determinado espaço e tempo - vira o Superman. Viramos reféns, pois serão ditados os preços, a disponibilidade de produto ou serviço, a possibilidade de concorrência (se houver) e, enfim, prejuízos que só beneficiarão a respectiva empresa.

Uma empresa que domina todas as marcas e todas as invenções, dificilmente deixará outras empresas concorrerem no mercado. É nesse momento que a regulação da propriedade industrial também se faz mais justa.

É importante traçar o limite de proteção de uma marca, assim como o período de monopólio de uma patente. É importante que uma empresa não seja a única responsável por produzir uma determinada solução benéfica a sociedade, ao ponto de virarmos reféns. Imagina se só uma empresa produz a vacina contra um vírus mortal?

No entanto, é de suma importância que a empresa possa ter direito sobre os reflexos da sua imagem e desenvolvimento no mercado. Seja nas suas marcas, patentes, desenhos industriais, etc.

Então reflita os reflexos da propriedade industrial, sobre a perspectiva do direito de proteção de sinais, que refletem marcas, de invenções que refletem patentes e do cabimento da regulação do Estado (INPI órgão público), no limite do sistema de classes e de proteção de uma marca. As possibilidades de licenças compulsórias de patente.

Você pode proteger seu cliente, dando o respectivo direito de atuação no mercado, por meio da propriedade industrial, ou proteger seu cliente de abusos cometidos por outras empresas na suposta proteção da propriedade industrial.

De um jeito ou de outro, faça através desta matéria, um lugar mais justo ao nosso país.

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